Resultado do Painel de Segurança sobre o dique é acolhido pelo MPF

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Os resultados do Painel de Segurança realizado pela Prefeitura de Teresina sobre as condições de estabilidade e segurança do dique do Rio Parnaíba, na avenida Boa Esperança, foram acolhidos tecnicamente pelo Ministério Público Federal (MPF) em parecer emitido nessa segunda-feira (23).

O dique do rio Parnaíba protege, aproximadamente, 100 mil pessoas que moram na zona Norte de Teresina. O reforço e a ampliação dos diques estão previstos na segunda etapa do Programa Lagoas do Norte da Prefeitura de Teresina. O objetivo é proteger a cidade contra as enchentes, como as que ocorreram em 1985, 2008 e 2009. Esses estudos realizados que confirmaram o reforço do dique fazem parte da política de salvaguardas do Banco do Mundial, obrigatória para obras que representam proteção à vida da população.

No entanto, o parecer técnico do MPF ressalta ainda a necessidade de se fazer um levantamento da área do dique e a extensão ocupada por residências, bem como quantas e quais famílias deverão ser reassentadas. O próximo passo da Prefeitura será a realização desse levantamento, cuja concretização depende de um entendimento com os órgãos ministeriais.

Paralelamente, desde 2014 a Prefeitura de Teresina também tem mantido, periodicamente, o diálogo com a população residente no entorno do dique Boa Esperança sobre o risco que os moradores correm caso haja cheias como a que já ocorreu em anos anteriores e alternativas para a segurança das famílias. Além dos moradores, as conversas e audiências também são feitas com órgãos, dentre outros, como MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado e União, Universidades, estudantes e, mais recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina.

“O Painel de Segurança concluiu que não há garantias de segurança se o dique for solicitado em sua plenitude, como ocorreu na década de 80. Portanto, a PMT age preventivamente, tendo em vista que o risco já foi confirmado pelos peritos que realizaram o estudo”, declara o diretor executivo do Programa Lagoas do Norte, Leonardo Madeira.

Painel de Segurança

Em relatório apresentado pelo Painel de Segurança e também de acordo com levantamento feito pelo Serviço Geológico do Brasil, há a necessidade e urgência de fortalecimento do dique. A urgência se dá devido à incerteza da ocorrência da solicitação plena do dique durante período chuvoso intenso na Bacia do Parnaíba, como explica Leonardo Madeira. “Estamos completando o tempo de recorrência de 10 anos desde a cheia de 2008. Vale lembrar que em 2009 tivemos também uma coincidência nos picos de cheia dos dois rios. O que significa dizer que poderemos ter eventos dessa natureza nos anos seguintes”, explicou o diretor executivo.

Os estudos apresentados tomaram como base a grande enchente de 1985 e preveem a elevação do dique com pelo menos um metro acima do nível histórico daquele ano, bem como o seu reforço estrutural. Em dezembro do ano passado, um novo estudo, feito a pedido do MPE, também apontou que a estrutura do dique está vulnerável e precisa ser reforçada.

Fonte: portalpmt.teresina.pi.gov.br

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