Após STF retirar delação da Odebrecht de Moro, procuradores negociam acordo com Duque

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Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava-Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba. O ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava-Jato. Duque atravessou os oito anos de governo Lula e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff recolhendo propinas na Petrobras. Considerado pelos investigadores o principal operador do PT no esquema, ele tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os repasses da Odebrecht.

Na semana passada, o GLOBO revelou que o ex-ministro Antonio Palocci fechou delação com a Polícia Federal. A exemplo de Palocci, o acordo negociado por Renato Duque, se assinado, também deverá ser submetido à homologação do juiz Sergio Moro.

Após um longo período travadas, as tratativas com Renato Duque evoluíram nas últimas semanas por causa de dois fatores. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula tornou relevante o material oferecido pelo candidato a delator. Outro dado importante, mantido sob sigilo até agora, é o fato de que Duque já é formalmente um colaborador da força-tarefa da Lava-Jato.

IMUNIDADE NA JUSTIÇA ITALIANA

O ex-diretor da Petrobras assinou acordo com procuradores brasileiros e italianos para confessar crimes relacionados a investigações que tramitam na Itália. O acordo firmado por Duque com a força-tarefa foi homologado por Sergio Moro. Em troca de imunidade perante a Justiça italiana, Renato Duque se dispôs a confessar um conjunto de crimes envolvendo empresas do país no esquema de corrupção da Petrobras.

Duque prestou depoimentos às autoridades italianas no começo de março. O ex-diretor também renunciou a 20,5 milhões de euros — depositados em duas contas no Banco Julius Bär de Mônaco — recebidos em propina, o equivalente a mais de R$ 86 milhões, na cotação atual da moeda europeia, que serão repatriados e devolvido aos cofres da Petrobras. Apesar de pontual, a delação de Duque no caso italiano abriu portas para que o engenheiro assine um acordo mais amplo com os procuradores de Curitiba, em que promete entregar provas contra figuras de proa do PT.

Na semana retrasada, a Segunda Turma do Supremo decidiu tirar de Curitiba os trechos da delação da empreiteira que citavam Lula em casos investigados por Moro, como as reformas do sítio de Atibaia e a compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Os dois processos tratam de repasses feitos pela Odebrecht, a partir de uma conta de propina abastecida por recursos originários de contratos da Petrobras administrados por Renato Duque. Como operador petista, ele teria condições de reconstituir em detalhes a negociação da propina e a sua devida partilha entre integrantes do PT, o que praticamente eliminaria as lacunas abertas com retirada dos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira dos processos.

Condenado a 57 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Renato Duque já vem colaborando com as investigações da Lava-Jato desde junho de 2017, quando o juiz Sergio Moro lhe concedeu benefícios judiciais em reconhecimento à colaboração dele durante depoimentos nos processos. Em sentença proferida no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana, Moro unificou as penas de Duque, determinando que ele cumpra cinco anos em regime fechado e, a partir de então, seja beneficiado com a progressão de regime mesmo sem que tenham sido devolvidos todos os recursos desviados da estatal — apenas os valores que estão em sua posse.

Nesse papel de colaborador judicial, Duque já vem abastecendo as investigações com detalhes de episódios comprometedores envolvendo a cúpula do PT nos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht. Além dessa colaboração pontual com os italianos, ele teria avançado bastante nos relatos sobre Lula, Dilma e os ex-ministros petistas Palocci e José Dirceu. O engenheiro tornou-se importante para as investigações por ser uma espécie de “arquivo vivo” das transações realizadas dentro da Diretoria de Serviços da Petrobras e da Sete Brasil, a empresa criada por decisão de Lula para construir e vender à estatal um conjunto de sondas de exploração de petróleo em águas profundas.

Na proposta de acordo, Duque reúne documentos, extratos bancários, planilhas, fotografias dele com investigados. Ele cita valores e descreve em detalhes como foi acertada a divisão de propinas milionárias que abasteceram os cofres do PT e os bolsos de dirigentes petistas.

Um dos episódios mais relevantes de sua proposta trata justamente da partilha de propinas envolvendo Lula, o PT e a Odebrecht na Sete Brasil. Segundo Duque, em 2010, com o discurso de que era preciso reativar a indústria naval e gerar empregos no país, a empresa foi criada para subcontratar empreiteiras do esquema da Petrobras. A exemplo do que já ocorria na estatal, essas empreiteiras pagariam propina ao PT de 1% sobre os contratos bilionários de sondas, um negócio de R$ 200 milhões partilhado entre o PT, Lula, Palocci e Dirceu. Duque testemunhou todos esses acertos.

— Vaccari me informou que iria para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci — disse Duque a Moro.

O QUE DUQUE JÁ FALOU

Em depoimento ao juiz Sergio Moro em maio do ano passado, Renato Duque fez uma série de acusações contra o ex-presidente Lula. O operador petista na Petrobras disse que Lula sabia da corrupção na estatal, operava em favor das empreiteiras e arbitrava a divisão da propina. Lula, segundo Duque, mantinha uma agenda de encontros sigilosos nos quais cobrava pessoalmente a liberação de dinheiro para as empreiteiras. O ex-diretor afirmou ter mantido três encontros secretos com Lula para tratar de assuntos relacionados ao esquema. Ele acusou Lula de ser o verdadeiro chefe da organização criminosa que saqueou a Petrobras:

— Nessas três vezes, ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando — disse Duque a Moro.

Por meio de nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que “os fatos mais recentes indicam uma desesperada tentativa de fabricar versões para prejudicar o cumprimento da decisão do STF que afastou a competência da Justiça Federal de Curitiba para julgar esses temas”.

Além de Lula, Duque acusou o ex-ministro Antonio Palocci de ser o operador de Lula e o único autorizado a falar em nome dele sobre os negócios na Petrobras. Além de afirmar que Lula recebia propinas do esquema, Duque disse ter escutado do ex-tesoureiro João Vaccari Neto que Palocci administrava a parte de Lula nas propinas da Sete Brasil. Segundo Duque, Lula era chamado por dois apelidos entre os operadores do esquema: “Nine” e “Chefe”. Quando não falavam diretamente o apelido de Lula, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba.

Sobre a ex-presidente Dilma Rousseff, Renato Duque se dispõe a detalhar episódios que mostrariam a ex-presidente em franca atuação no esquema. Duque contaria, por exemplo, que, em meados de 2012, durante o primeiro mandato de Dilma, ele decidiu deixar a Diretoria de Serviços da Petrobras. Na ocasião, foi chamado ao Palácio do Planalto para ter uma conversa com Dilma. No gabinete presidencial, Duque disse ter ouvido de Dilma um pedido para que ficasse porque ele “seria o arrecadador” da campanha petista nos próximos anos.

A assessoria de Dilma informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos depoimentos. Procurados, os advogados de Renato Duque informaram que não comentariam o assunto.

(Foto/Fonte: Ailton de Freitas / oglobo.globo.com)

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