Procurador-Geral de SP tira inquérito de Alckmin das mãos de promotor

0
22

 

SÃO PAULO – O procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Smanio, requisitou à Promotoria do Patrimônio Público e Social o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin. O tucano é suspeito de improbidade administrativa no caso que envolve acusações de pagamentos ilícitos em obras de sua gestão, segundo delatores da Odebrecht. Caso seja condenado, Alckmin, que disputará eleição ao Planalto em outubro, pode perder os direitos políticos.

Com a decisão, Smanio, que foi indicado por Alckmin ao cargo em lista tríplice, poderá decidir quem será o responsável pelas investigações contra o ex-governador. O caso ficará parado até que o procurador geral defina o destino da apuração.

Smanio justificou o pedido sob o argumento de que a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, que determina que governadores, no exercício do mandato, sejam investigados na esfera cível pelo procurador-geral de Justiça.

Alckmin foi citado nas delações premiadas de três executivos da Odebrecht. Ele teria recebido dinheiro da empreiteira nas campanhas de 2010 e 2014. Segundo o ex-executivo da empresa Benedicto Barbosa disse em delação, o tucano recebeu R$ 10 milhões em caixa dois pelo sistema de operações estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento de propina.

A decisão de Smanio foi alvo de críticas do promotor Ricardo Manoel Castro, que já cuidava do inquérito. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, em sua manifestação ao procurador geral, Castro deixou claro que não gostou da atitude de seu chefe.

Ele classificou a decisão como “indevida” e disse que vai informar o Conselho Nacional do Ministério Público de que o Smanio não respeitou as atribuições dele como promotor do caso. Conclui ainda com a afirmação de que a manifstação de Smanio vem na contramão das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em restringir o foro privilegiado.

Como Alckmin era governador e tinha foro, seu caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano passado. Em abril, porém, ele renunciou ao cargo para disputar à presidência e perdeu o benefício. Como consequência disso, o caso do tucano retornou à Justiça paulista.

Fonte:

Deixe uma resposta