O prefeito Silvio Mendes sancionou a Lei 6.279, de autoria do vereador Leôndidas Junior, que cria o “Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Teresina”. Aprovado pela Câmara, o texto tem o objetivo de garantir que a Prefeitura desenvolva ações de prevenção, orientação, acolhimento e apoio psicossocial aos servidores públicos ativos da sua administração direta e indireta.
De acordo com Leôndidas Júnior, é comum na sociedade atual casos de adoecimento psíquico no exercício do trabalho, e o texto da lei tem o objetivo de obrigar a Prefeitura a ter ações que previnam este adoecimento, estimulando ambientes de trabalho saudáveis, inclusivos e acolhedores. “É papel do município cuidar dos servidores, identificando fatores de riscos psicossociais no trabalho, realizando campanhas educativas sobre saúde mental, promover suporte profissional a quem precisa de uma escuta qualificada”, pontua.
O vereador explicou que para garantir um bom atendimento à população e eficiência no serviço público, é necessário que os servidores estejam motivados e em condições adequadas para exercer seu trabalho, sendo a saúde mental um fator determinante para situação. Neste sentido, Leôndidas Júnior cita que a nova lei é mais um instrumento para proteger e valorizar os servidores públicos.
O texto foi elaborado após sugestão do professor Wilson da Educação, servidor público municipal e que conhece de perto a realidade vivenciada no serviço público. Leôndidas Junior afirmou que como vereador, está sempre aberto a sugestões de leis que promovam ações positivas em defesa da sociedade.
Veja abaixo a lei publicada no Diário Oficial do Município.
https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4137-10112025-ASSINADO.pdf
@Leondidas JUNIOR
