Atual vereador e ex-secretário municipal de saúde de Campo Grande, Jamal Salém.
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O ex-secretário municipal de Saúde e atual vereador de Campo Grande, Jamal Salém, se tornou réu por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dele, também responderão à ação na Justiça Federal Estevão Silva de Albuquerque, Mário Justiniano de Souza Filho e Rodolfo Pinheiro Holsback, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
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Segundo a denúncia, o grupo teria fraudado uma licitação realizada entre 2014 e 2015 para favorecer a empresa HBR Medical no aluguel de aparelhos de ultrassom e eletrocardiograma.
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O MPF afirma que os orçamentos foram inflados e que o valor pago por um ano de aluguel dos aparelhos de ultrassom era mais que o dobro do preço de compra de equipamentos novos.
No caso dos eletrocardiogramas, a empresa sublocava os equipamentos por cerca de R$ 19 mil e cobrava R$ 64 mil da prefeitura. De acordo com o MPF, o prejuízo atualizado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,5 milhão.
O juiz Luiz Augusto Fiorentini recebeu a denúncia e tornou os investigados réus pelo crime de peculato.
O g1 procurou o vereador Jamal Salém, que negou qualquer participação em desvio de recursos e afirmou que irá provar sua inocência. Veja a nota na íntegra ao final da reportagem.
A defesa de Rodolfo Pinheiro Holsback afirmou que os fatos apresentados não se enquadram no crime de peculato. Segundo os advogados, a denúncia deveria tratar de fraude em licitação, crime que, em razão do tempo decorrido, já estaria prescrito. Ainda conforme a defesa, a mudança no enquadramento jurídico para peculato teria sido uma estratégia do Ministério Público para permitir a continuidade da ação.
O g1 não conseguiu contato com as defesas de Estevão Silva de Albuquerque e Mário Justiniano de Souza Filho.
O que diz Jamal Salém
“Na realidade, essa licitação foi feita dentro dos trâmites normais, e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) não participa desse ato. Quem faz é a Secretaria de Administração. Eles publicam o edital e analisam os candidatos participantes. Da nossa parte, apenas apresentamos a necessidade para atender uma verba carimbada do Ministério da Saúde, destinada exclusivamente ao aluguel de equipamentos, e não à compra. Por isso foi feito o aluguel. Ao contrário do que foi divulgado, de que o custo seria menor, eu sabia, todos sabiam. Mas, como o dinheiro vinha carimbado apenas para aluguel, não era possível utilizar esse recurso para outra finalidade. Quem realizou a licitação foi a Secretaria de Administração. A Sesau não participou disso. No entanto, o Tribunal de Contas não considerou que houve ato culposo nem ato doloso. Agora vamos apresentar nossa defesa e, se Deus quiser, seremos inocentados dessa acusação. Resumindo, a Sesau não participa de licitação. Ela apenas apresenta o projeto e o encaminha à Secretaria de Administração, que toma as providências necessárias, uma vez que o recurso do Ministério da Saúde já estava disponível na conta. Pelo meu conhecimento, ocorreu tudo dentro da normalidade. Não houve superfaturamento, não houve nenhuma irregularidade.”
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Vereador e ex-secretário de saúde vira réu por suposto desvio de R$ 1,5 milhão do SUS em Campo Grande
