A Prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira (28), em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida consta no Decreto nº 46/2026, assinado pela prefeita Ivanária Sampaio na terça-feira (27).
De acordo com o documento, a determinação se aplica aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Os serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e coleta de lixo, serão mantidos.
O decreto estabelece que os secretários municipais organizem escalas de plantão para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.
A medida entra em vigor na data de sua publicação.
