O deputado Gessivaldo Isaías comentou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (6), sobre a apresentação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) de sua autoria que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarro eletrônicos e outros produtos fumígeno em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Caso aprovado e sancionado, o impedimento é válido em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.
Segundo o parlamentar, apesar de haver uma lei federal que trata sobre o tema, o seu objetivo é abordar a questão dos cigarros eletrônicos. “Esse assunto já é tratado por meio de uma lei federal, porém infelizmente temos visto a questão do cigarro eletrônico, que segundo pesquisas também prejudica a saúde”, justificou o parlamentar. De acordo com o projeto, “ambiente de uso coletivo” significa locais de trabalho, estudo, cultura, esporte, entretenimento, culto religioso, centros comerciais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, entre outros. Ainda conforme a proposta, a lei não se aplicaria às vias públicas e aos espaços ao ar livre, às residências, a estabelecimentos específicos e exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígenos e às instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico. Gessivaldo Isaías também entregou à Alepi projeto de lei que institui o Dia do Perito Oficial de Natureza Criminal no Piauí e requerimento solicitando Sessão Solene, na Assembleia, com data a ser definida, em homenagem à mesma categoria.
Já o deputado Francisco Limma (PT) utilizou o espaço da sessão para registrar a sua agenda de atividades em municípios como Pedro II e Milton Brandão. O parlamentar afirmou que participou da entrega de kits de irrigação, visitou obras na área de fornecimento de água e entidades que realizam trabalhos sociais.
O deputado Firmino Paulo (Progressistas) informou aos presentes que cumpriu agenda na cidade de Redenção do Gurgueia, onde participou das comemorações alusivas aos 59 anos de emancipação daquele município.
Fonte: Alepi
