Os deputados aprovaram na Sessão Plenária desta segunda-feira (20) projetos que criam políticas públicas voltadas para áreas como meio ambiente, saúde e segurança. São mateŕias que estimulam o Estado a fortalecer práticas como a musicoterapia no tratamento de autistas, o empreendedorismo na área de tecnologias assistivas e a ampliação do conhecimento sobre saúde mental.
O Programa Estadual Escola Sustentável, de iniciativa da deputada Teresa Britto (PV), visa reduzir o impacto ambiental gerado pelas unidades escolares piauienses. Medidas que incentivem a reciclagem, o uso de tecnologias que substituam o papel e de produtos descartáveis estão entre as medidas exigidas.
Dois projetos que criam políticas ligadas à saúde envolvem a musicoterapia e a divulgação de informações sobre saúde mental. A primeira foi incluída como tratamento complementar para pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista em matéria de autoria de Franzé Silva (PT). No caso da saúde mental, a deputada Lucy Soares (Progressistas) é autora de matéria aprovada que obriga a divulgação de informações sobre o tema em todos os veículos de comunicação dos órgãos públicos do estado.
Ainda no âmbito da saúde, os parlamentares aprovaram projeto de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que incentiva o empreendedorismo voltado às tecnologias assistivas. Inovações voltadas à melhora da vida de idosos e pessoas com deficiência deverão receber apoio do Estado na criação de um ecossistema de conhecimento e financeiro que estimulem o seu desenvolvimento.
ATINGIDOS POR BARRAGENS – Foi aprovada na sessão plenária a criação da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O projeto do deputado Francisco Limma (PT) prevê uma série de medidas que devem ser adotadas para que sejam reduzidos os impactos gerados para pessoas que têm seu cotidiano alterado por causa da construção desse tipo de obra.
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – Projeto de Teresa Britto que prevê a instalação de placas com informações turísticas na entrada de municípios teresinenses também foi aprovado na sessão plenária. Elas devem conter informações sobre os atrativos disponíveis para visitação na cidade.
UTILIDADE PÚBLICA – Os deputados aprovaram o reconhecimento de utilidade pública para sete entidades durante a sessão plenária. Dois dos projetos de lei são de autoria do deputado Nerinho (PTB) e reconhecem a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Baxio, da cidade de Campo Alegre do Piauí, e a Associação Agropecuária de Produtores de Anacleto e Região, localizada em Pio IX. Por iniciativa de Pablo Santos, haverá o reconhecimento para a Fundação Rio Guaribas, de Picos e, de Georgiano Neto (PSD), para a Associação dos Municípios Vale Itaim.
Outros reconhecimentos aprovados foram à Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo, de Teresina, projeto de lei de autoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos), à Associação Juventude do Município de Teresina, a pedido de Fábio Novo (PT), e ao Instituto Rizo Movement, por iniciativa de Coronel Carlos Augusto (Republicanos).
Alepi
