A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Exploração e Prestação dos serviços de resíduos sólidos domiciliares (RDO). A participação é aberta a toda sociedade civil, empresarial e órgãos de controle.
A proposta da Concessão e Parceria do serviço abrange todo o processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente. O processo é conduzido pela atual Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, vinculada à Semplan.
“Trabalhamos mediante as diretrizes do prefeito Dr. Pessoa de melhorar e fortalecer os serviços prestados no município. Esse espaço de audiência pública é essencial para que os interessados conheçam como se dará a dinâmica dessa concessão e o seu pleno funcionamento”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.
O encontro será virtual, diante das condições sanitárias da pandemia da Covid-19, no dia 15 de Junho de 2021, a partir das 10h da manhã. “É importante que os interessados façam o cadastro, através do formulário disponibilizado pela equipe da Prefeitura. Assim, os participantes devidamente cadastrados, receberão o acesso à audiência através do e-mail informado no formulário”, explica o coordenador especial de concessões e parcerias, Júlio Rodrigues.
O formulário está disponível no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJn40xolHzE5aejiPDo660gNRmWIuf1Ehbs_bAJ1Z4S-grKg/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0.
A equipe que coordena a audiência é composta pela Prefeitura de Teresina, representantes do Governo Federal (SPPI – Ministério da Economia), CAIXA (SUDEP/GEDEP) e Consultoria Parceria Vital.
Consulta Pública
A consulta ficará aberta até o dia 18 de junho de 2021. Os documentos e formulários estão disponíveis em https://semplan.pmt.pi.gov.br/concessoes-e-parcerias-ppp/consulta-publica/. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected].