A mudança na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo país, que agora não precisam mais ir ao banco ou ao posto do INSS para fazer o recadastramento anual, foi comemorada por advogados previdenciários. Segundo eles, o cruzamento de dados vai facilitar a comprovação de vida.
É importante destacar, no entanto, que o segurado não está impedido de fazer a prova de vida anualmente na unidade pagadora.
“Acho que a inciativa é louvável porque há hoje um estresse geral nessa prova de vida. O cruzamento de dados é uma saída bem inteligente de resolver a questão sem precisar incomodar o beneficiário para provar que está vivo”, avalia a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A afirmativa de Adriane encontra respaldo nos números: dentro do universo de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS mais de 5 milhões têm mais de 80 anos.
A mudança na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo país, que agora não precisam mais ir ao banco ou ao posto do INSS para fazer o recadastramento anual, foi comemorada por advogados previdenciários. Segundo eles, o cruzamento de dados vai facilitar a comprovação de vida.
É importante destacar, no entanto, que o segurado não está impedido de fazer a prova de vida anualmente na unidade pagadora.Continua após a publicidadeabout:blank
“Acho que a inciativa é louvável porque há hoje um estresse geral nessa prova de vida. O cruzamento de dados é uma saída bem inteligente de resolver a questão sem precisar incomodar o beneficiário para provar que está vivo”, avalia a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A afirmativa de Adriane encontra respaldo nos números: dentro do universo de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS mais de 5 milhões têm mais de 80 anos.
“O governo tem tecnologia suficiente para eliminar esse calvário para aposentados e pensionistas do INSS”, diz o advogado Guilherme Portanova.
Apesar de as mudanças valerem a partir desta quarta-feira, o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação do sistema. Com isso, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso. A portaria, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não foi publicada.
Em vídeo, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, explicou que caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente, mas não detalhou como será essa comprovação.
Fonte: Ig
