No Piauí, os apenados do sistema prisional em regime semiaberto irão trabalhar na recuperação e conservação das ruas de Teresina. A decisão é fruto de acordo selado entre João Pessoinha, presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (EUTRB), e o secretário Estadual de Justiça, Carlos Edilson. O acordo foi divulgado pelos dois através das redes sociais nesta quarta-feira (02.02.22).
De acordo com Riandson Morais, advogado que responde pelo setor jurídico do Portal RP50, os apenados não poderão receber salário, uma vez que a Lei de Execução Penal (LEP) não permite. “Dessa maneira, o serviço será voluntário, ou seja, nenhum preso será forçado ao trabalho. Aqueles que optarem por trabalhar conseguirão abater um dia do total de sua pena a cada três dias trabalhados”, esclareceu.
“Com certeza será um ganho significativo para toda a comunidade, não apenas no sentido econômico, mas também para a sociedade, com a execução de obras e com a reinserção de apenados na sociedade”, escreveu Pessoinha na publicação de seu perfil no Instagram.
Atualmente o sistema prisional do Piauí conta com 5.600 internos, destes, mais de 400 progrediram de pena e tiveram o benefício de migrar para o regime semiaberto, em que podem passar o dia trabalhando e retornam à unidade prisional para dormir. A principal unidade que recebe estes apenados é a Colônia Agrícola Penal Major César, na estrada de Altos (PI).
Fonte: Repórter Ponto 50
