O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Edital designando a abertura das inscrições para Magistradas e Magistrados (1º e 2º grau) e para servidoras e servidores (1º e 2º) que se voluntariem a compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Tal comissão cumprirá o que determina a Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
COMPOSIÇÃO
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Edital designando a abertura das inscrições para Magistradas e Magistrados (1º e 2º grau) e para servidoras e servidores (1º e 2º) que se voluntariem a compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Tal comissão cumprirá o que determina a Resolução 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
COMPOSIÇÃO
No âmbito do Tribunal de Justiça a Comissão será formada por um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados membros do tribunal, a partir de lista de inscrição e por um servidor eleito em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição (servidores lotados em unidades do 2º Grau).
Já no 1º Grau a Comissão terá um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital, a partir de lista de inscrição; um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior, a partir de lista de inscrição.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO
As inscrições das candidaturas foram prorrogadas e podem ser feitas entre os dias 05 a 14 de julho de 2021.
DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
Os interessados em se inscrever deverão acessar os links abaixo.
> Magistrados: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/39
> Servidores: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/40
> O acesso à página de inscrição será com login usuário e senha do SEI (os mesmos do sistema Intranet);
> Ao lado da pesquisa o usuário clicará em responder para se candidatar à comissão (no prazo de inscrições);
> O candidato/usuário deverá preencher o formulário correspondente e clicar em responder na parte de baixo da página.
PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
Os interessados em votar na eleição que trata este edital, terão o dia de 22 de julho de 2021 para votar, mediante os seguintes procedimentos:
> Acessar a página: Magistrados: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/39
> Acessar a página Servidores: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/40
> O acesso à página será com login usuário e senha do SEI (os mesmos do sistema Intranet);
> Efetuado o login, o usuário visualizará as correspondentes candidaturas para votação;
> Ao lado das candidaturas o usuário clicará em responder para votar no candidato escolhido (no prazo da eleição).
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EDITAL DE PRORROGAÇÃO
Edital Nº 149/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e o DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVEM:
Art. 1º PRORROGAR o prazo de inscrição e de votação estabelecidos no Edital Nº 143/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, publicado no Diário da Justiça n. 9164 de 1 de Julho de 2021, para à composição do Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Art. 2º DAR nova redação ao Art. 2º e ao Art. 4º, do Edital Nº 143/2021, mantendo inalteradas suas demais disposições:
Art. 2º As inscrições das candidaturas deverão ser efetivadas entre os dias 05 a 14 de julho de 2021.
Art. 4º Os interessados em votar na eleição que trata este edital, terão o dia de 22 de julho de 2021 para votar, mediante os seguintes procedimentos:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e do CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 08 de julho de 2021.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição (servidores lotados em unidades do 2º Grau).
Já no 1º Grau a Comissão terá um magistrado eleito em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital, a partir de lista de inscrição; um servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior, a partir de lista de inscrição.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO
As inscrições das candidaturas foram prorrogadas e podem ser feitas entre os dias 05 a 14 de julho de 2021.
DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
Os interessados em se inscrever deverão acessar os links abaixo.
> Magistrados: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/39
> Servidores: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/40
> O acesso à página de inscrição será com login usuário e senha do SEI (os mesmos do sistema Intranet);
> Ao lado da pesquisa o usuário clicará em responder para se candidatar à comissão (no prazo de inscrições);
> O candidato/usuário deverá preencher o formulário correspondente e clicar em responder na parte de baixo da página.
PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
Os interessados em votar na eleição que trata este edital, terão o dia de 22 de julho de 2021 para votar, mediante os seguintes procedimentos:
> Acessar a página: Magistrados: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/39
> Acessar a página Servidores: http://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/40
> O acesso à página será com login usuário e senha do SEI (os mesmos do sistema Intranet);
> Efetuado o login, o usuário visualizará as correspondentes candidaturas para votação;
> Ao lado das candidaturas o usuário clicará em responder para votar no candidato escolhido (no prazo da eleição).
CONFIRA O EDITAL NA ÍNTEGRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
Edital Nº 149/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e o DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVEM:
Art. 1º PRORROGAR o prazo de inscrição e de votação estabelecidos no Edital Nº 143/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, publicado no Diário da Justiça n. 9164 de 1 de Julho de 2021, para à composição do Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Art. 2º DAR nova redação ao Art. 2º e ao Art. 4º, do Edital Nº 143/2021, mantendo inalteradas suas demais disposições:
Art. 2º As inscrições das candidaturas deverão ser efetivadas entre os dias 05 a 14 de julho de 2021.
Art. 4º Os interessados em votar na eleição que trata este edital, terão o dia de 22 de julho de 2021 para votar, mediante os seguintes procedimentos:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e do CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 08 de julho de 2021.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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