Um problema técnico na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está causando instabilidade nos sistemas fiscais de todo o país
Alguns serviços do Sefaz, como emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), seguem instáveis em vários estados do Brasil desde o começo da semana. O estado oferece a estrutura para autorização e processamento dos dados desses serviços, mas precisou fechar data centers por conta das chuvas e enchentes, no estado do Rio Grande do Sul.
Diante dessa situação, os transportadores conveniados estão enfrentando dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais. A orientação é abrir um chamado na TERESA, atendente virtual da Secretaria da Fazenda do Piauí, solicitando liberação e anexando em PDF o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) contendo os Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CTEs) da carga.
Além disso, é necessário que os contribuintes sejam avisados de que as cobranças serão feitas posteriormente e devem ser pagas para evitar pendências e irregularidades.
Humberto Lopes, presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Piauí (SINDICAPI), expressou preocupação com a gravidade da situação. Ele ressaltou que a SEFAZ-RS é responsável por disponibilizar os dados de todas as notas e documentos eletrônicos que circulam pelo Brasil, afetando diretamente as operações comerciais em 17 estados.
“A CEFAS do Rio Grande do Sul é quem nos dá essa possibilidade de validar todas ou não essas notas. Então, como nós temos esse convênio, não são todas empresas. Foi aberto uma exceção pelo fato de a gente ter esse convênio com a secretaria da Fazenda. Em conversa, nós, o sindicato e o pessoal da CEFAS, chegamos a esse acordo. Então, nós vamos esperar esses três dias que a previsão é que essa semana se resolva isso. Porque eles estão transferindo todos esses dados, estão tentando transferir todos esses dados para as nuvens, e assim fica mais fácil a gente regularizar. Mas estão trabalhando e a chuva continua.”
Humberto Lopes, Presidente do SINDICAPI
O presidente ainda enfatizou que, embora algumas empresas conveniadas tenham a possibilidade de entregar as mercadorias e manter os documentos de transporte, a situação precisa ser resolvida com urgência, pois está afetando significativamente as atividades econômicas em diversos setores, como o de móveis, tecidos e alimentos.
“A previsão não é boa também, porque as consequências disso é muito grande. Estamos com estradas cortadas, e temos uma frota do Rio Grande do Sul, que é considerada a metade da frota entre São Paulo e Rio Grande do Sul. Ou seja, representam aqui 80% da frota do Brasil. O Piauí não tem frota, ainda é muito reduzida pois se concentra mais no serrado. Então a nossa perspectiva não é boa sinceramente, estamos até com essa dúvida de todo mundo, sem saber por onde começar e qualquer outra informação. Porque temos que ver que o Rio Grande do Sul é um estado muito grande, que tem uma produção muito alta. As indústrias, metalúrgicas, todas estão paradas. Está debaixo d’água. E isso não é coisa pra se resolver logo” ressalta o presidente.
Humberto Lopes, Presidente do SINDICAPI
