Ministério Público fiscaliza revendedores de gás e encontra irregularidades.
Durante a “V Operação Gás Legal” realizada no município de Picos, no Piauí, foram apreendidos 164 botijões de gás em ação conduzida pelo Ministério Público, através da 7ª Promotoria de Justiça, sob a responsabilidade do promotor Paulo Gusmão.
A operação, que ocorreu entre os dias 07 e 10 de maio, teve como objetivo fiscalizar 18 postos de revenda de gás de cozinha na região.
Dos 18 estabelecimentos visitados, 10 foram flagrados com irregularidades, que variavam desde a falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar gás, até extintores vencidos e armazenamento inadequado de botijões acima da capacidade permitida.
Os proprietários dos estabelecimentos autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7ª Promotoria de Justiça.
A ação visa garantir a segurança e a regularidade na comercialização de gás de cozinha. A falta de autorização e o descumprimento de normas de segurança representam riscos tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente.
