Ascom/Semplan
Teresina trilha um caminho para se tornar uma cidade cada vez mais compacta, conectada e coordenada. Para fazer as mudanças necessárias, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) tem atuado utilizando estratégias e ferramentas mais modernas em gestão pública, captando recursos para execução de projetos e obras, desenvolvendo novas formas de gerenciamento e pensando o planejamento urbano da cidade.
“A Semplan age com visão de curto, médio e longo prazos, tendo como meta os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. Foi assim que conseguimos os bons resultados que podem ser vistos nos últimos anos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.
Um destes avanços foi a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), defendido pelo prefeito Firmino Filho como um dos maiores legados da sua gestão, que define uma série de normas para organizar o crescimento de Teresina. A ampla participação popular no processo colocou a capital piauiense entre as 15 finalistas do prêmio nacional Multiciência na categoria inovação em gestão municipal. O desenvolvimento de cidades compactas é defendido por especialistas, pois torna o espaço urbano mais integrado e possibilita uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
“Teresina cresceu demais horizontalmente, e quanto mais distante um bairro, mais caro se torna levar a infraestrutura necessária para seus moradores. Então, o PDOT define uma série de instrumentos urbanísticos que estimulam empreendimentos em áreas onde já existe infraestrutura. Teresina se torna mais compacta, os moradores passam a ter mais facilidade para se locomover e a cidade como um todo fica mais organizada”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
A captação de recursos também teve grandes conquistas na última gestão. Mesmo no cenário de baixo crescimento econômico vivido no país desde 2016, agravado pela pandemia de Covid-19, Teresina é a capital do Nordeste com maior investimento por morador. Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, a capital do Piauí investiu R$ 392 por morador em 2019, mais que o dobro da média nordestina, que é de R$ 170. Esse valor foi possível principalmente através da utilização de recursos externos, ou seja, que não são originados de impostos municipais.
“A capacidade de arrecadação dos municípios brasileiros, em geral, é muito baixa. Dessa forma, as prefeituras precisam buscar outras fontes de recursos para financiar os seus projetos, que é o nosso trabalho aqui, buscando encontrar essas fontes de forma eficiente e respeitando o equilíbrio fiscal do município”, afirma Ítalo Portela, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.
Para integrar e acompanhar o trabalho de diversas pastas, a equipe técnica da Semplan aprimorou o Simapp (Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas), ferramenta online que permite também a análise de resultados das várias ações da Prefeitura. A qualidade da ferramenta chamou a atenção da gestão da Prefeitura de São Luís, que convidou servidores da SEMPLAN para apresentar o modelo teresinense.
“O Simapp nos ajuda a ter excelência em gestão, o que ajuda a Prefeitura a planejar e coordenar melhor suas ações, e quando for necessário, fazer as correções de forma rápida, tornando nosso trabalho muito mais eficiente”, conclui a secretária executiva de gestão, Katiara Moura.
Fonte: PMT
