A influencer, que somava mais de 200 mil seguidores no Instagram, teve sua conta desativada horas após a prisão e a repercussão do caso
A defesa de Milena Pamela Oliveira Silva, presa na operação Jogo Sujo em Teresina por envolvimento com jogos de azar online, entrou com pedido de Habeas Corpus alegando que a empresária, está grávida e em estado de risco, necessita de liberdade. A influencer, que somava mais de 200 mil seguidores no Instagram, teve sua conta desativada horas após a prisão e a repercussão do caso.
Conforme a defesa, Milena é uma “empresária bem estabelecida e com bons antecedentes, encontra-se grávida, sendo sua gestação classificada como de risco, conforme os exames anexados, e ainda, trata de quadro avançado de ansiedade e insônia com uso de medicamento contínuo, como demonstra os receituários de controle especial. A manutenção de sua prisão em condições inadequadas de saúde põe em risco sua vida e a do nascituro, o que vai contra os princípios da dignidade humana e da proteção à saúde garantidos constitucionalmente”, diz.
Os advogados destacaram ainda que ela não figura como indiciada no inquérito policial, e acusa que a prisão temporária teria sido decretada sem elementos que a justifiquem.“A decretação da prisão temporária carece de justificativa adequada, já que Milena Pamela nunca se furtou a colaborar com as autoridades e não há indícios de que a sua liberdade comprometa o andamento das investigações. A paciente sequer foi intimada a depor anteriormente, o que demonstra a falta de necessidade da prisão para os atos investigatórios”, relata a defesa.
Segundo os advogados, seria razoável a prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.“A legislação brasileira, em consonância com o princípio da presunção de inocência, prevê que a prisão deve ser a última ratio, sendo possível a substituição da medida por medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP, como o comparecimento periódico em juízo. Dessa forma, é plenamente possível garantir o andamento das investigações sem a necessidade de manter Milena Pamela encarcerada. Outra medida que se mostra razoável, seria a monitoramento eletrônico da paciente pelo uso de tornozeleira”, destacou.
