Suplente pode ser convocado no dia 3 de julho, ao fim do prazo de 60 dias de afastamento
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da manutenção da prisão da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), de Teresina. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), repetindo os mesmos argumentos já apresentados pelo Ministério Público de Teresina.
Tatiana está presa desde abril, investigada por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais, possível envolvimento com facção criminosa e compra de votos com dinheiro proveniente dessa organização.
A defesa da parlamentar afirma que não há qualquer justificativa legal para a prisão e aguarda uma decisão do ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no TSE.
Em nota, a defesa da vereadora declarou:
“O parecer apenas repetiu os argumentos do MP de Teresina. A defesa continua afirmando com convicção que a vereadora não tem nenhum motivo para estar presa e esperamos a decisão do Ministro Kássio Nunes.”
Prazo de convocação do suplente termina em 3 de julho
Com o afastamento da vereadora, a Câmara Municipal de Teresina terá que convocar o suplente para ocupar temporariamente a vaga após 60 dias, prazo estabelecido no regimento interno da casa. O prazo para essa convocação se encerra no dia 3 de julho.
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT), afirmou que a casa está acompanhando a situação jurídica da parlamentar e vai seguir o que determina a legislação eleitoral.
“É um processo que tem origem na justiça e que tá transcorrendo por lá. Todas as decisões são da justiça. As atitudes que a Câmara tomou são consequência de decisões judiciais, porque ninguém está acima da justiça. Então a gente tem que respeitar. O que cabe a gente é falar sobre a convocação de suplente. Hoje o regimento estabelece 60 dias para a convocação, então a Câmara vai cumprir o nosso regimento”, disse Enzo Samuel.
A decisão final sobre o recurso da defesa está nas mãos do ministro Kássio Nunes Marques, que deve se pronunciar nos próximos dias.
