Cinco projetos de lei que procuram aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica foram aprovados durante sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Piauí.
São projetos de autoria das deputadas Lucy Soares (Progressistas), Teresa Britto (PV) e da ex-deputada Flora Isabel, eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no mês de setembro.
Três projetos são de autoria de Teresa Britto. Ela busca a criação dos programas Pró-Mulher, para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e o estadual de enfrentamento ao assédio e à violência política contra a mulher. Em outra matéria, a parlamentar dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais que passam por violência doméstica. Também no âmbito do empoderamento das mulheres, foi aprovado o projeto de Teresa Britto que estimula o empreendedorismo feminino.
O Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica – Mulher Viva também foi aprovado na sessão plenária. O projeto é de autoria da deputada Lucy Soares. Outra matéria que protege as mulheres dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para as que estejam em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e ocorrências semelhantes que teve autoria de Flora isabel.
Fonte – Alepi
