Parte de produtos beneficiados ainda será definida, mas medida pode melhorar poder aquisitivo a mais pobres
Alimentos básicos da cesta básica e outros itens, como frutas, ovos e remédios, poderão ficar isentos no texto da reforma tributária. O texto aprovado na Câmara nesta nesta semana prevê uma alíquota zero a produtos básicos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma abriu espaço para que, futuramente, outros produtos com sejam contemplados com a isenção de cobrança de impostos. A inclusão será feita por uma lei complementar. Entre eles estão: medicamentos específicos, ovos, frutas e verduras e itens de cuidado para a saúde menstrual.
Além da possibilidade de se zerar impostos nos produtos selecionados, o texto dá espaço para que outros produtos e serviços tenham alíquotas diferenciadas, com possibilidade de que sejam reduzidas – caso do transporte público e de serviços de educação.
Segundo o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a perspectiva é que, com a reforma, haja uma melhora da vida da população, principalmente dos mais pobres.
“Ao eliminar algumas distorções do atual sistema tributário, permite um crescimento maior da economia no médio prazo”. “Isso significa mais renda, mais empregos, mais oportunidades”, disse.
Reforma Tributária
O texto da PEC propõe simplificar o sistema tributário do país. Os cinco atuais impostos passariam a ser dois, um gerenciado a nível nacional e outro por estados e municípios.
A medida não indica uma redução de impostos – além das possibilidades indicadas. Mas permite que o processo se torne menos complexo.
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