Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 (onze) trabalhadores em condições análogas às de escravo, que trabalhavam no corte manual de pedras, em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins-PI e Elesbão Veloso-PI. A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.
A pior situação era dos 04 (quatro) trabalhadores da pedreira de Eliseu Martins. Eles estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado. Eles realizavam os serviços a céu aberto e pernoitavam em redes dependuradas na estrutura do barraco, visto que não fora disponibilizado alojamento para que pudessem se alojar. Em dias de chuva, os trabalhadores relataram que o piso de terra no interior do barraco ficava coberto de lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem sempre expostos à sujeira do ambiente. Não foi disponibilizado instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para excreção das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, visto que esses eram cozidos em fogareiros improvisados e sem a higiene e cuidado que demandavam. Havia insetos por toda parte, inclusive sobre os alimentos.
Já os 07 (sete) trabalhadores da pedreira de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho. Não havia instalações sanitárias, apenas 01 mictório e um chuveiro, sem portas. Os trabalhadores armaram suas redes nesse alpendre, sem o mínimo de privacidade, e ficavam expostos a quem transitava pela rua. As roupas e objetos pessoais ficavam em bolsas e mochilas espalhadas pelo chão, expostas a todo tipo de sujeira.
Eles serão acompanhados pelo órgão municipal de assistência social dos respectivos municípios e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.
Além dos 11 (onze) trabalhadores resgatados foram encontrados mais 10 (dez) trabalhadores trabalhando de forma totalmente irregular, sem o devido registro.
Toda a produção das pedreiras em que foram encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravo era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.
Segundo o Auditor Fiscal Adroaldo Mota Lima Júnior, que coordenou a operação, as fiscalizações no Estado, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas desde o ano passado, com mais de 100 (cem) trabalhadores resgatados até o momento, com diversas situações semelhantes às agora encontradas. Mesmo assim, a situação persiste.
Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.
Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.
