O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal.
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e
A polícia legislativa cumpriu ordem judicial de condução coercitiva do ex-coordenador de benefícios e pagamentos do Instituto Nacional de Seguro Social, Jucimar Fonseca da Silva, para
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro,
