
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte,

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 anos de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente