Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubar celular em Teresina
A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI redimensionou pena aplicada pela 8ª Vara Criminal, fixando condenação final de cinco anos e quatro meses de reclusão
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O Conselho de Sentença da Comarca de Picos condenou a 20 anos e cinco meses de reclusão o réu J. M. da S. em sessão
O réu Rômulo Samuel Santana foi condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias
Téssio Tôrres foi empossado nesta quinta-feira (28) como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). Téssio foi escolhido e nomeado pelo presidente Jair
A Lei nº 14.382/2022 ampliou os casos em que pode ocorrer mudança de nome, sem ajuizamento de um processo judicial. Assim, a mudança de nome
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, o decreto de nomeação do advogado Téssio Torres como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da
Decisão do juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de Gilbués, condenou o Banco Cetelem S.A., à restituição em dobro de valores descontados da
O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única de Luís Correia, determinou a reintegração de posse de chalés em Luís Correia para a Associação Beneficente
Objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada ou irregular O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu