A juíza Júnia Feitosa concedeu, nesta terça-feira (03) , prisão domiciliar à vereadora de Teresina Tatiana Medeiros (PSB), que estava detida no Quartel do Comando Geral
A decisão foi proferida no dia 30 de maio pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins A Justiça converteu em preventiva a prisão do estudante
Com sua saída, a vaga na Corte será ocupada pelo desembargador Lirton Nogueira O desembargador Haroldo Rehem se aposentou do Tribunal de Justiça do
Brandão teve apoio político do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador do estado, Rafael Fonteles O presidente Luiz Inácio
Um homem identificado como Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de atirar no advogado André de Almeida Sousa, filho do desembargador Hilo de Almeida Sousa,
A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Piauí, que apontou omissão de uma formalidade essencial durante a sessão do Tribunal do Júri O
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam
Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio
Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira
