Nota técnica publicada hoje abrange vacinas previstas no PNI O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus
Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os
Reconhecidos como gargalo da Justiça por terem tempo de duração mais longo, os processos em fase de execução são responsáveis por boa parte da percepção
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização
Foi uma reunião proveitosa com as equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, que é a regularização fundiária. O governador
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu na noite desta terça-feira (12) um habeas corpus para libertar a
Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação juntamente com outros Tribunais
