
CPI da Pandemia: empresas investigadas obtêm liminares para suspender quebra de sigilo
As empresas DR7 Serviços de Obra e Alvenaria, 6M Participações e BSF Gestão em Saúde Ltda., investigadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,

As empresas DR7 Serviços de Obra e Alvenaria, 6M Participações e BSF Gestão em Saúde Ltda., investigadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da

O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa dos direitos humanos, instaurou dois

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que

Conforme decreto de 29 de junho de 2021, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Edital designando a abertura das inscrições para Magistradas e Magistrados (1º

O transporte alternativo intermunicipal, sem licitação, sairá de circulação devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o diretor de transportes da Secretaria