Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior
A desembargadora-presidente do TRT 22, Liana Ferraz de Carvalho, determinou, por meio do Ato GP N° 79, a prorrogação da suspensão dos serviços presenciais até 15
O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume
om o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram a Justiça no Piauí, o
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que entregue seu passaporte, no prazo de 24
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou o sigilo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão
