O Tribunal de Justiça do Piauí registrou 11.343 medidas protetivas válidas até dezembro de 2021 em todo o Estado. Desse número, 5.736 pedidos foram protocolados
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região retornará às atividades presenciais plenas a partir do dia 7 de março. É o que determina o
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça suspenderam as atividades presenciais, no período de 24 a 30 de janeiro, com
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou, no ano de 2021, o total de 1.610 atendimentos. Desse total, foram realizadas
Ao longo do ano de 2021, o TRT 22 realizou, por meio de suas unidades de conciliação, 495 acordos em ações trabalhistas em sua jurisdição,
Os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento prévio devido a persistência da pandemia da Covid-19, assim como aos casos da Influenza H3N2 que vêm se
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização dessa faixa etária. O ministro
Para advogado, decisão deve motivar a categoria a buscar na Justiça os direitos trabalhistas Com dois votos favoráveis, a 3ª Turma do Tribunal Superior do
Vice-presidente será Alexandre de Moraes O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão proferida na noite desta quinta-feira, concedeu liminar em ação proposta pelo advogado Raimundo Junior, determinando que
