Um homem identificado como Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de atirar no advogado André de Almeida Sousa, filho do desembargador Hilo de Almeida Sousa,
A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Piauí, que apontou omissão de uma formalidade essencial durante a sessão do Tribunal do Júri O
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam
Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio
Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira
Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais
Valdirene Torquato da Silva tinha 42 anos e estava a caminho do trabalho quando foi surpreendida e atacada A 2ª Vara do Tribunal Popular do
