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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta quarta-feira (01/09) o desembargador Manoel de Sousa Dourado como integrante da Corte estadual. O magistrado foi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson
O juiz de direito Manoel de Sousa Dourado é o novo Desembargador eleito do Tribunal de Justiça do Piauí na 38ª Sessão Extraordinária Administrativa do
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo
O plenário do Senado aprovou, na tarde de terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz, Randolphe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, que apesar do cancelamento da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), comitiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e
