
Desembargador Haroldo Rehem se aposenta e Lirton Nogueira assume vaga
Com sua saída, a vaga na Corte será ocupada pelo desembargador Lirton Nogueira O desembargador Haroldo Rehem se aposentou do Tribunal de Justiça do

Com sua saída, a vaga na Corte será ocupada pelo desembargador Lirton Nogueira O desembargador Haroldo Rehem se aposentou do Tribunal de Justiça do

Brandão teve apoio político do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e do governador do estado, Rafael Fonteles O presidente Luiz Inácio

Um homem identificado como Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de atirar no advogado André de Almeida Sousa, filho do desembargador Hilo de Almeida Sousa,

A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Piauí, que apontou omissão de uma formalidade essencial durante a sessão do Tribunal do Júri O

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam

Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio

Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira

Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer