Assistência jurídica gratuita contempla cidadãos de 30 municípios do entorno A Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a área de atuação com a criação
Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante
Defensoria atende por via remota cidadãos das regiões de Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente A área de cobertura da Defensoria Pública da
Em seis anos, solicitações de salvo-conduto cresceram 4.100% e 2024 já superou a marca de 2023 Nos últimos seis anos, o Brasil tem testemunhado um
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional
Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 600%; já no Brasil, o percentual foi de 12% De acordo com dados inéditos
No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
“A nova Central de Monitoramento Eletrônico terá a capacidade de monitorar 5 mil pessoas. Foi um projeto nosso aprovado no Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Vamos dar segurança às decisões ao Poder Judiciário dando a garantia de que essas pessoas serão, de fato, monitoradas”, ressaltou o secretário da Justiça.
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem
