O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização
Foi uma reunião proveitosa com as equipes de trabalho para tratar de um tema que é problema nacional, que é a regularização fundiária. O governador
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu na noite desta terça-feira (12) um habeas corpus para libertar a
Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação juntamente com outros Tribunais
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução.
Com lucro recorde e redução de despesas durante a crise sanitária, instituições recorrem para não pagar indenizações Bancos privados que atuam no Brasil são alvos
O Diário Oficial da União já traz a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no
