O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, editada pelo presidente
Desde da semana passada o Estado do Piauí conta com mais uma política de socorro às mulheres em situação de violência doméstica e/ ou familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta quarta-feira (01/09) o desembargador Manoel de Sousa Dourado como integrante da Corte estadual. O magistrado foi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson
O juiz de direito Manoel de Sousa Dourado é o novo Desembargador eleito do Tribunal de Justiça do Piauí na 38ª Sessão Extraordinária Administrativa do
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o dispositivo
O plenário do Senado aprovou, na tarde de terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz, Randolphe
