Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional
Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 600%; já no Brasil, o percentual foi de 12% De acordo com dados inéditos
No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
“A nova Central de Monitoramento Eletrônico terá a capacidade de monitorar 5 mil pessoas. Foi um projeto nosso aprovado no Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Vamos dar segurança às decisões ao Poder Judiciário dando a garantia de que essas pessoas serão, de fato, monitoradas”, ressaltou o secretário da Justiça.
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização
