O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as
A Justiça do Rio transformou em preventiva a prisão temporária do lutador de jiu-jitsu Lucas Portela Fontana Gomes, 32 anos, acusado de tentar matar duas
Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio pessoal. A professora de Direito Civil e
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a
Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o
A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online.
A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A
Os ex-funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a receber o pagamento de verbas rescisórias de natureza indenizatória nesta sexta-feira (6). De acordo com a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo
