
Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial
O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção
O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa dos direitos humanos, instaurou dois
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que
Conforme decreto de 29 de junho de 2021, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Edital designando a abertura das inscrições para Magistradas e Magistrados (1º
O transporte alternativo intermunicipal, sem licitação, sairá de circulação devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o diretor de transportes da Secretaria
O presidente Jair Bolsonaro começou a se envolver nas articulações para aprovar a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao oficializar a
Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior
A desembargadora-presidente do TRT 22, Liana Ferraz de Carvalho, determinou, por meio do Ato GP N° 79, a prorrogação da suspensão dos serviços presenciais até 15