Justiça

Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que

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12 de janeiro de 2021 Nenhum comentário

Justiça

respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes

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8 de dezembro de 2020 Nenhum comentário

Justiça

Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair

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7 de dezembro de 2020 Nenhum comentário

Justiça

STF decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Mai e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da

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7 de dezembro de 2020 Nenhum comentário

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