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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido
O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial do
Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos
Três policiais militares acusados de participarem do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach serão julgados por um júri popular a partir da próxima segunda-feira
