Municípios de Cocal e Piracuruca devem instalar unidades do Procon Municipal em 2023
Após Acordos de Cooperação Técnica entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e os municípios de Cocal e Piracuruca, dois novos
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Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas de desembargador
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), Liana Chaib foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A
O réu J.B.R.A. foi condenado a pagar pensão mensal e 150 salários-mínimos a título de indenização em favor de G.V.C.N. e S.C., por ter sido
Clareza na prestação jurisdicional e divulgação dos seus dados e informações. Com esta filosofia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acaba de ser premiado
O desembargador Hilo de Almeida Sousa foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta segunda-feira (3) para o biênio 2023/2024. A posse
O magistrado Sebastião Firmino Lima Filho, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, tomou posse, na terça-feira (27), e passa a integrar a
Poder Judiciário do Piauí condenou os réus R.A.S. e B.W.S.A. a mais de 18 anos pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para
Representantes da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na defesa da infância e adolescência, fizeram vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM), zona Norte