O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas
A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por
Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à
O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana – dias 28 e 29 de março – mutirão em todas as regiões do país, para atender
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três
Ação conjunta com a PM/PI resultou na apreensão de caminhões e na prisão de dois suspeitos Polícia Federal apreendeu, nessa segunda-feira (23/3), em atuação conjunta
O Diário Oficial da União traz publicado nesta quarta-feira (25) repasse de R$ 4,9 milhões para a cidade Ubá, em Minas Gerais. De acordo com
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