
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois
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O empresário bolsonarista Luciano Hang afirmou que nunca financiou a disseminação de fake news e também que não é negacionista em assuntos relativos à pandemia
No próximo domingo (03) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizará eleições suplementares no município Juazeiro do Piauí, pertencente a 34ª Zona Eleitoral. O
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, esteve em diálogo com os vereadores de Teresina para esclarecer as atualizações do Decreto 19.434/2020,
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta terça-feira (28) e aprovou uma série de matérias que
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Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8,
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência