
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu, nesta sexta-feira (23), que o governo não tem apoio no Congresso para aprovar proposta de emenda à Constituição
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e a secretária Estadual de Meio Ambiente do Piauí, Sádia Castro, participaram na noite
Com desafios no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogita uma troca no comando da Casa Civil, segundo apurou o blog da Natuza Nery junto
No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais
governador Wellington Dias e gestores estaduais estiveram reunidos, na noite desta segunda-feira (19), com o prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, e
O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na seleção e hierarquização dos beneficiários