Os senadores aprovaram, o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai
O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização
Foi encaminhado para apreciação do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta também prevê a criação da Loteria
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais
