O cadastro nacional de eleitores que será utilizado nas Eleições Municipais de 2024 está fechado desde 0h do dia 9 de maio, não sendo mais possível transferência de domicílio, revisão
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para
São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (14) a Subcomissão das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Proposta segue para sanção presidencial O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação
O documento é primordial para que os gestores públicos tenham segurança jurídica no processo eleitoral. A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou nesta última
Governador recebeu a Medalha do Mérito Legislativo durante a inauguração da reforma do plenário do parlamento estadual. O governador Rafael Fonteles atribui parte do sucesso
Proposta prevê descontos nos juros e multas, incentiva pagamento à vista e parcelamento. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), em primeira e segunda
O Projeto de Lei propõe diretrizes fiscais que estimam a receita bruta total para o exercício de 2025 em R$ 26,9 bilhões. Em consonância com
