Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
No próximo domingo (30) acontece o segundo turno das eleições e o Ministério Público do Trabalho do Piauí está intensificando as ações contra assédio eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (18), que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que
Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13)
Presidente do Senado considerou penas previstas inadequadas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí apontou a existência de pelo menos três inquéritos civis para apurar denúncias de assédio e coação
Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação O Projeto de Lei
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita O
