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O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu, nesta segunda-feira (17)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, nesta segunda-feira (15), proposta que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais
Senadores de diversos partidos cobraram a aprovação mais rápida de vacinas contra a covid-19. Ele ouviram o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Fernando Frazão/Agência Brasil O Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir sobre propaganda eleitoral.
