Condutores de ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas, agora precisam cumprir novas exigências para circular de forma regular pelas vias públicas. Desde o início de 2026, esses veículos passaram a exigir placa de identificação, licenciamento anual e habilitação específica.
De acordo com as novas regras de trânsito em vigor no país, os ciclomotores devem ser registrados no sistema nacional de trânsito e possuir placa, assim como motos de maior cilindrada. Além disso, o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
A mudança tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito, facilitar a fiscalização e reduzir o número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, bastante utilizado em áreas urbanas e periféricas.
Quem for flagrado conduzindo cinquentinha sem cumprir as exigências pode ser penalizado com multa, pontos na habilitação e até retenção ou apreensão do veículo, conforme prevê a legislação de trânsito.
Os órgãos de trânsito orientam que os proprietários procurem o Detran para regularizar a situação do veículo e evitar problemas durante fiscalizações.
