Sem recursos para bancar a expansão da rede, a saída para o Estado foi realizar a concessão do serviço
Entre as parcerias firmadas pelo setor público com a iniciativa privada, o projeto Piauí Conectado, um dos cinco analisados em maior profundidade pelo “Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil”, é um exemplo que ilustra com perfeição as possibilidades oferecidas pelo novo modelo de gestão para a melhoria dos serviços prestados à população.
De acordo com a avaliação do estudo, a parceria público-privada (PPP) contratada pelo governo do Piauí em 2018, para instalação, operação e manutenção de uma rede pública de fibra óptica, pode ser considerada bem sucedida se levados em contas os resultados apresentados até agora e os indicadores de desempenho previstos no contrato, apesar das falhas apontadas pelos órgãos de fiscalização e monitoramento do projeto.
Com a parceria, o governo do Piauí, que não dispunha dos recursos necessários para implantação da rede de acesso à internet, só disponível em 17,4% das residências do Estado antes do início do projeto, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conseguiu ampliar de forma significativa a conexão em pontos públicos e em órgãos da administração estadual, escolas, unidades de saúde e bases das polícias Civil e Militar.
Redução de custos
Ao mesmo tempo, a implantação do projeto, contratado por R$ 214 milhões pelo prazo de 30 anos, gerou uma redução de 61,1% nos custos dos links de internet e conectividade, em comparação com outros três contratos feitos com fornecedores e modelagens distintos no âmbito da administração estadual.
Até o momento, de acordo com os relatórios do Comitê de Monitoramento e Gestão, responsável pela avaliação do serviço, a PPP já instalou 1.495 pontos de rede de fibra óptica em 101 municípios, sendo 1.301 em órgãos ligados à administração estadual e 194 em locais públicos. Os relatórios apontam ainda, conforme os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que o Piauí teve um aumento de 125% no número de cidades atendidas por rede de dados de alta velocidade entre 2018 e 2020, enquanto a cobertura nacional apresentou um crescimento de 22% no mesmo período.
Fonte: Estadão
