Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Florentino Neto (PT/PI) esteve reunido com a secretária nacional do Patrimônio da União (SPU), Carolina Stutchi, em Brasília, para discutir avanços nos processos de regularização fundiária em diversas áreas do litoral piauiense, com destaque para a região de Cajueiro da Praia e bairros populares de Parnaíba.
A pauta, considerada prioritária pelo parlamentar, busca garantir segurança jurídica às famílias que residem há anos em áreas ainda não regularizadas, sobretudo pessoas de baixa renda que vivem em territórios urbanos e costeiros, além de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região.
“Estive aqui com a secretária Carolina Stutchi tratando de detalhes para garantir a regularização fundiária, principalmente de áreas ocupadas por pessoas de baixa renda, mas também olhando para o potencial turístico do nosso estado. Essa é uma pauta muito importante para garantir os direitos das pessoas que residem em áreas há muitos anos e ainda não possuem sua regularização”, afirmou o deputado.
Durante o encontro, a secretária Carolina Stutchi destacou que a SPU já está contando com o reforço de novos servidores aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para avançar nas prioridades de entrega. “Nossa prioridade é colocar as demandas em nosso cronograma, entender o que está faltando para que possamos caminhar com efetividade”, afirmou.
Florentino Neto sugeriu que o processo de regularização fundiária tenha início pelas áreas mais vulneráveis de Parnaíba e Cajueiro da Praia, reafirmando o compromisso de buscar o apoio do Governo do Estado para uma ação coordenada. “Me comprometo a marcar uma agenda com a secretária da SPU e com o governador Rafael Fonteles para que possamos alinhar responsabilidades, desde o georreferenciamento até o cadastramento das famílias. É preciso união de esforços para que o Estado consiga superar essa situação”, ressaltou o deputado.
A secretária Carolina Stutchi também colocou a equipe da SPU à disposição para realizar visitas técnicas, caso necessário, para apoiar diretamente o andamento dos processos.
